Processo 221077/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2011 10:34
Autuado em 18/04/2011 10:34
Oficio de encaminhamento 018/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 27/2013 da Segunda Câmara, de 26/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2013 Acórdão de Parecer Prévio   27/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/02/2013 Acórdão de Parecer Prévio   27/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/02/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado GENIVAL ALVES DE LIMA
Interessado LUIZ ANTONIO KRAUSS
Origem MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/10/2012 11:40 656380/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/05/2013 08:52 Manifestação de terceiros
17/04/2013 12:22 AR do oficio OPD 699/13 - GP
16/04/2013 12:29 AR do ofício OPD 254/13 - DEX
16/08/2012 17:18 AR de devolução dos Autos Físicos
24/05/2012 11:32 do Protocolo nº 33925-0/12, referente a Resposta ao Edital 52/12
08/05/2012 08:21 AR de devolução de autos fisicos
02/02/2012 08:36 do Protocolo nº 3897-7/12, referente a Resposta ao Ofício 1624/11-CC-PF
12/12/2011 10:54 Juntada de AR ofício 1623 /11-OCN-DCM
12/12/2011 10:50 Juntada de AR ofício 1624/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/04/2012 Edital de Citação de Contraditório   52/ 2012   
DCM  19/11/2011 Ofício de Contraditório   1623/ 2011 28/11/2011 
DCM  19/11/2011 Ofício de Contraditório   1624/ 2011 29/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2013 640 Despacho Processual Diverso nº 873/2013
13/05/2013 638 Despacho Processual Diverso nº 847/2013
26/02/2013 586 Acórdão de Parecer Prévio nº 27/2013
14/02/2013 578 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2013 de 20/02/2013
17/10/2012 509 Despacho Processual Diverso nº 2401/2012
25/05/2012 410 Despacho Processual Diverso nº 1014/2012
11/04/2012 380 Edital de Citação de Contraditório nº 52/2012
03/02/2012 337 Despacho Processual Diverso nº 165/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2628/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7681/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2013 11:58 DP  
10/05/2013 07:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 873/2013 -
09/05/2013 16:59 DEX Informação nº 1515/2013 -
09/05/2013 10:03 DG Certidão de Quitação de Débito nº 136/2013 -
06/05/2013 09:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 847/2013 -
26/03/2013 12:45 DEX Instrução nº 165/2013 -
25/03/2013 12:23 DP Informação nº 5157/2013 -
22/03/2013 11:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 699/2013 -
22/03/2013 08:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 238/2013 -
22/03/2013 08:45 DEX Instrução de Cobrança nº 226/2013 -
22/03/2013 08:45 DEX Informação nº 862/2013 -
22/03/2013 08:45 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 254/2013 -
20/02/2013 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 287/2013 -
20/02/2013 15:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 154/2013 -
20/02/2013 15:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 27/2013 -
07/02/2013 11:52 GCCMNS  
06/02/2013 14:08 S2C Certidão de Sessão nº 82/2013 -
26/09/2012 08:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2401/2012 -
20/09/2012 09:07 SMPjTC Parecer nº 14916/2012 - EMENTA: À SMPjTC, para adoção das providências de estilo.
20/09/2012 09:07 SMPjTC Parecer nº 15050/2012 - Irregularidade Exercício de 2011. Pela irregularidade com aplicação de multas e expedição de recomendações, cf. DCM.
02/07/2012 11:20 DCM Instrução nº 3408/2012 - MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/06/2012 10:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1443/2012 -
23/05/2012 09:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1786/2012 -
22/05/2012 11:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1014/2012 -
04/04/2012 10:43 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 45/2012 -
04/04/2012 10:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 984/2012 -
04/04/2012 10:43 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 52/2012 -
04/04/2012 08:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 668/2012 -
29/03/2012 10:36 SMPjTC Parecer nº 3753/2012 - Pela citação Pela citação por edital do Sr. Genival Alves de Lima e pelo retorno dos autos à DCM.
06/02/2012 09:54 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 48/2012 -
06/02/2012 09:54 DCM Instrução nº 856/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/01/2012 12:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 178/2012 -
17/11/2011 17:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 120/2012 -
17/11/2011 17:07 DCM Ofício de Contraditório nº 1623/2011 -
17/11/2011 17:07 DCM Ofício de Contraditório nº 1624/2011 -
17/11/2011 12:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2628/2011 -
16/07/2011 17:57 DCM Instrução nº 2631/2011 - MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
18/04/2011 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7681/2011 -

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